Política de Privacidade

A Política de Privacidade do site do Escrever Deveras foi formulada com o intuito de manter a privacidade e a segurança das informações coletadas dos nossos usuários e clientes.

A nossa Política de Privacidade esclarece como coletamos, armazenamos e utilizamos as informações pessoais dos usuários em nosso site, seja por meio de cadastro para recebimento de informações, participação em nossos eventos e compras de nossos cursos.

A fim de proporcionar maior segurança e transparência, poderemos alterar periodicamente esta Política de Privacidade. Ao acessar, usar ou navegar por nossa plataforma, você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas deste texto, conforme abaixo detalhadas.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar esta Política de Privacidade ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão desta Política de Privacidade.

A Política de Privacidade é válida para todos os usuários de nossa plataforma.

As informações de contato e de acesso dos participantes poderão ser utilizados para campanhas publicitárias do Escrever Deveras Cursos, o qual poderá enviar informações sobre os serviços através de mensagens publicitárias como promoções, dicas, materiais, divulgação de parceiros e clientes que possam agregar algum valor ou interesse aos nossos participantes.

Caso não concorde com esta Política e queira cancelar o seu cadastro, o Escrever Deveras trará, em seus comunicados, materiais, ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail a opção de cancelamento do envio deste tipo de mensagem e descadastramento. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para sua execução.

Sob nenhuma circunstância o Escrever Deveras comercializa informações pessoais ou dados cadastrais de seus clientes e usuários a terceiros.

Com objetivos de estatística e finalidades comerciais, informações gerais dos usuários, sem qualquer identificação, tais como dados geográficos, demográficos e de perfil de consumo, poderão ser divulgados a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou a outras organizações, sem que sejam revelados nomes ou quaisquer outros dados pessoais.

Política de Proteção de Dados

  1. O Escrever Deveras, por si, por seus colaboradores e por seus prestadores de serviço, se compromete a atuar, em sua relação conosco, em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais e com as determinações de órgãos e autoridades reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), além de normas de proteção de dados estrangeiras, se aplicáveis.

  2. Os dados pessoais tratados, ou seja, coletados, produzidos, receptados, classificados, utilizados, acessados, reproduzidos, transmitidos, distribuídos, processados, arquivados, armazenados, eliminados, avaliados ou controlados, modificados, comunicados, transferidos, difundidos ou extraídos pela Escrever Deveras serão mantidos em sigilo e servirão exclusivamente às finalidades constantes desta política, obedecidos os limites e autorizações legais para o tratamento.

  3. Não coletamos ou tratamos quaisquer dados pessoais sensíveis, tal como definidos no art. 5º, II, da LGPD.
    3.1. Os menores de 18 (dezoito) anos terão coletados somente dados estritamente necessários ao desenvolvimento e disponibilização dos serviços da Escrever Deveras, sendo tratados os dados apenas a partir do expresso consentimento dos pais ou responsável legal.

  4. Todos os dados compartilhados conosco são armazenados em nosso banco de dados e em sistema de armazenamento em “nuvem” de dados, garantindo segurança e controle em relação a todas as informações. O Escrever Deveras se compromete a utilizar instrumentos de segurança adequados à razoabilidade do tratamento realizado a fim de evitar acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos dados fornecidos.

    4.1 Qualquer incidente de segurança com dados pessoais, confirmado ou sob suspeita, como acesso não autorizado, acidental ou ilícito dos dados, será comunicado ao titular dos dados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, conforme recomendação da própria Autoridade[1].

    [1] Disponível em: < https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/incidente-de-seguranca >.

  5. Os e-mails coletados poderão ser compartilhados com terceiros, prestadores de serviços,  exclusivamente para as finalidades especificadas: envio de e-mails; inclusão em grupo do Whatsapp e do Telegram, mediante solicitação do titular; realização de campanhas de marketing de novos cursos.

  6. Seus dados podem vir a ser divulgados para terceiros não listados acima ou para entidades e órgãos governamentais, em função de ordem judicial ou em razão de: i) dever legal do Escrever Deveras; ii) ser necessário à execução de contrato, a pedido do titular; e iii) exercício regular de direitos em processo judicial.

  7. Procuramos manter nossa política de proteção de dados atualizada e em conformidade à legislação aplicável e às exigências e orientações dos órgãos e autoridades reguladores, bem como às melhores práticas de proteção de privacidade. Qualquer atualização ou alteração dos termos desta Política de Tratamento de Dados Pessoais será comunicada por e-mail ao titular, de acordo com os dados por ele fornecidos, cabendo a ele manter atualizado o cadastro.
    7.1 No caso de ocorrer qualquer alteração, o titular dos dados, após a devida comunicação, caso com elas não concorde, poderá revogar sua autorização à manutenção de seus dados em nossas bases e cadastros, bem como ao seu tratamento.
    7.2 Revogada a autorização, ficam validados todos os tratamentos praticados anteriormente à revogação.

  8. Os dados do titular permanecerão em nossos bancos e cadastros até o fim da vigência do contrato celebrado, termo após o qual os dados poderão ser transferidos a terceiros ou utilizados exclusivamente por nós.
  9. O titular possui, mediante requisição ao nosso suporte, todos os direitos enumerados no art. 18 da LGPD, quais sejam o de obter: i) confirmação da existência de tratamento; ii) acesso aos dados; iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; ix) revogação do consentimento.
    9.1 Qualquer requerimento relativo a dados pessoais do titular será respondido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos.
    9.2. Comprometemo-nos a informar aos agentes com quem eventualmente tenhamos compartilhado seus dados sobre eventual requerimento de correção, eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados fornecidos realizado pelo titular, informando-os ainda que devem também assim proceder.
  10.  O Escrever Deveras manterá registros das operações de tratamento de dados pessoais eventualmente realizadas, se comprometendo ao fornecimento das informações sempre que solicitadas, salvo nos casos específicos de interesse público prescritos em lei
  11. O titular poderá a qualquer momento entrar em contato conosco para qualquer finalidade prevista nesta Política, por meio de sua encarregada de proteção de dados (Data Protection Officer – DPO), cujos dados seguem:

    Nome: Hemerson Veras 
    E-mail: contato@escreverdeveras.com

  12. Após a atenta e detida leitura da Política de Proteção de Dados do Escrever Deveras, o titular declara estar ciente da utilização de seus dados para as finalidades previstas e a autoriza expressamente.
    12.1 Sendo o titular menor de 18 (dezoito) anos, o pai ou responsável assinala expressamente, neste ato, que está ciente relativamente ao tratamento dos dados do menor, na forma exposta nesta Política, afirmando, portanto, o cumprimento da CONTRATADA em relação ao art. 14, § 1º, da LGPD.